O acordo começou a ser proposto há sete meses para casos em que a punição seria inferior a dois anos e para suspeitos sem antecedentes criminais. Se enquadram nessa situação crimes como falso testemunho, contrabando, descaminho e desacato, por exemplo.
Até agora, três processos já terminaram em acordo, e 80 novos livros chegaram às prateleiras de bibliotecas do município. Um quarto acordo foi fechado na última semana e renderá mais R$ 1.650 em livros, valor que será dividido em dez vezes.
Segundo o procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, 34, que desenvolve a parceria com a Secretaria da Educação de São Carlos, o acordo é facultativo e pode ser feito antes do início do processo ou durante o andamento.
De acordo com a secretária da Educação de São Carlos, Lourdes Moraes, os supostos infratores escolhem os títulos em uma lista elaborada pela pasta.O futuro doador vai à livraria, compra os livros conforme o valor da multa, os leva à secretaria e, se quiser, entrega na biblioteca.
O projeto de São Carlos foi inspirado em um que existe em Presidente Venceslau desde 2010. O juiz Silas Silva Santos, 34, decidiu aplicar a doação de livros no lugar das cestas básicas em casos de crimes leves --como porte de droga e lesões corporais. De acordo com ele, em um ano, foram doados mil livros a 16 escolas.
Fonte: Folha de São Paulo
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